Termos

Termos de uso

Versão 1.0 • Atualizado em 30 de setembro de 2026

Estes termos regem o uso do site da Missão TabernacuLAR e da área do aluno da Escola Profética. Ao criar uma conta ou usar os serviços, você concorda com eles.

1. Quem somos

A Missão TabernacuLAR é conduzida por Valéria Araújo, com atuação em Portugal. Contato: suporte@tabernacular.com.

2. Conta de acesso

  • Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer dados verdadeiros.
  • A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha e avise-nos se suspeitar de uso indevido.
  • Criar uma conta não libera automaticamente conteúdos. O acesso depende de matrícula, convite ou inscrição válidos, pelo período indicado em cada oferta. Participações anteriores não prolongam acessos vencidos.

3. Conteúdos da escola

Aulas, materiais, áudios, vídeos e textos são protegidos por direitos de autor e destinam-se ao uso pessoal de quem tem acesso. Não é permitido copiar, gravar, redistribuir, revender ou compartilhar links e materiais com terceiros.

A escola oferece formação bíblica e acompanhamento. Não promete resultados, não emite diagnóstico espiritual, psicológico ou médico e não substitui acompanhamento profissional.

4. Comunidade

  • A participação exige aceitar as regras da comunidade de cada espaço.
  • Trate os outros com respeito. Não publique conteúdo ofensivo, ilegal, enganoso, publicitário ou dados pessoais de terceiros.
  • O que é compartilhado na comunidade é reservado aos participantes e não pode ser divulgado fora dela.
  • Moderadores podem ocultar ou remover conteúdo, com justificativa registrada. Violações graves podem levar à suspensão do acesso à comunidade.

5. Testemunhos

Enviar um testemunho não autoriza sua publicação. O uso no site depende de autorização pública específica, que você pode revogar. Ao revogar, retiramos a publicação dos canais que controlamos.

6. Ofertas, pagamentos e cancelamento

Valor, moeda, duração, conteúdo incluído e condições de cada curso, masterclass ou evento serão apresentados antes da compra e prevalecem sobre estes termos no que forem específicos. Contribuições missionárias são voluntárias e nunca dão acesso a cursos ou eventos.

Consumidores na União Europeia têm direito de livre resolução em 14 dias, e no Brasil direito de arrependimento em 7 dias para compras à distância, nos termos da lei. Em conteúdos digitais, se você pedir acesso imediato e reconhecer a perda desse direito, ele pode deixar de se aplicar após o início do acesso, conforme a legislação aplicável.

Pedidos de cancelamento ou reembolso: suporte@tabernacular.com.

7. Disponibilidade e alterações

Procuramos manter o site disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas técnicas. Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas com antecedência razoável.

8. Responsabilidade

Nossa responsabilidade limita-se ao permitido por lei. Nada nestes termos afasta direitos obrigatórios do consumidor.

9. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do país de residência do usuário, incluindo o Código de Defesa do Consumidor brasileiro quando aplicável. Consumidores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha e aos centros de arbitragem de consumo.